Política de Privacidade

A Garagem Condestavel Lda, (adiante designada por “Pneus dos Prazeres”) pauta-se pelo respeito dos seus dados pessoais e respetiva privacidade.

A presente Política de Proteção de Dados e de Privacidade tem como objetivo expor de uma forma clara e concisa como a Pneus dos Prazeres  trata os seus Dados Pessoais e garante a sua privacidade no desenvolvimento e realização das suas atividades, nomeadamente:

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Responsável ou as Responsáveis pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Pneus dos Prazeres  determinando, para o efeito, sem limitar:

• Os Dados Pessoais que devem ser tratados no contexto da prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;
• As Finalidades para as quais os seus Dados Pessoais são tratados; e,
• Os meios a aplicar para o tratamento dos seus Dados Pessoais.

 

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

No contexto da relação que estabelece consigo, o Tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado pela Pneus dos Prazeres  de acordo com os princípios gerais enunciados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), nomeadamente:

• Assegura que os seus Dados Pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente («Princípio da licitude, lealdade e transparência»);
• Recolhe os seus Dados Pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não trata posteriormente os mesmos Dados de uma forma incompatível com essas finalidades («Princípio da limitação das finalidades»);
• Assegura que apenas são tratados os Dados Pessoais adequados, pertinentes e limitados ao estritamente necessário às finalidades para as quais são tratados («Princípio da minimização dos dados»);
• Adota as medidas adequadas para que os Dados Pessoais inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora («Princípio da exatidão»);
• Conserva os Dados Pessoais de forma que permita a sua identificação apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados («Princípio da conservação»);
• Assegura que os seus Dados Pessoais são tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas («Princípio da integridade e confidencialidade»).

 

Adicionalmente, e apesar de não constar expressamente do RGPD, a Pneus dos Prazeres  procede ao tratamento dos seus dados através da aplicação de medidas técnicas e organizativas que assegurem a Proteção de Dados desde a Conceção e por Defeito, para que os seus Dados Pessoais sejam tratados de acordo com as melhores práticas desde o momento da sua recolha até à sua destruição.

 

DADOS PESSOAIS, TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E TITULAR DOS DADOS

Dados Pessoais são todas as informações e/ou elementos que, independentemente do seu suporte, o podem identificar ou tornar identificável, direta ou indiretamente, perante a Pneus dos Prazeres , em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, os seus dados de localização e/ou identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Tratamento de Dados Pessoais significa a operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais dos Titulares dos Dados, através de meios automatizados ou não-automatizados, desde a recolha da informação até à sua destruição. Dentro deste ciclo, entre outros, incluem-se o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento. O conceito de Tratamento de Dados Pessoais é bastante alargado e será aplicável a todas as operações ou conjunto de operações realizadas pela Pneus dos Prazeres  com referência aos seus Dados Pessoais.

No contexto das atividades desenvolvidas pela Pneus dos Prazeres , o Titular dos Dados é, sem limitar, o cliente e/ou antigos clientes, potenciais clientes, investidores, parceiros, candidatos a um emprego, colaboradores e ex-colaboradores, colaboradores de parceiros, fornecedores e prestadores de serviços e seus colaboradores, requerentes e reclamantes e/OU todas aquelas pessoas individuais que mantenham uma relação com a Pneus dos Prazeres  e a quem os Dados Pessoais dizem respeito.

A Pneus dos Prazeres  apenas procede ao tratamento de dados pessoais de menores em estrita conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais e, bem assim, com a demais legislação aplicável, ou quando fornecidos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente nessa recolha. Caso a Pneus dos Prazeres descubra que recolheu inadvertidamente dados pessoais de um menor de 18 anos, procederá imediatamente à eliminação dos registos com os dados pessoais desse menor. Caso seja titular das responsabilidades parentais de uma criança e tome conhecimento que a mesma nos forneceu informações, agradecemos que nos contacte através dos meios detalhados abaixo, para que a Pneus dos Prazeres  possa, em conjunto consigo, resolver a questão.

 

CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS QUE A PNEUS DOS PRAZERES TRATA

No desenvolvimento das suas atividades, a Pneus dos Prazeres  procede ao tratamento de Dados Pessoais de um conjunto significativo de categorias de Titulares dos Dados. Os Dados Pessoais que a Pneus dos Prazeres  recolhe dependem sempre da natureza da interação, mas podem incluir o seguinte:

1. Dados de contacto pessoais: nome, apelido, endereço postal, número de telefone ou telemóvel, número de fax, endereço de e-mail ou outra informação de contacto similar.
2. Dados comerciais para a prestação de serviços: dados relacionados com a prestação de serviços ou fornecimento de produtos, dados de faturação, dados de pagamento e/ou informações no contexto de resposta a quaisquer questões, solicitações ou reclamações.
3. Dados de pagamento: números de cartão de crédito/débito, números do código de segurança ou outra informação de faturação conexa.
4. Dados da conta: Modo de aquisição de serviços, a sua transação, histórico de faturação e assistência no contexto dos serviços da Pneus dos Prazeres que utiliza ou qualquer outra informação relacionada.
5. Dados demográficos: país, o sexo, a idade, o idioma preferido, a educação geral e o histórico profissional, bem como, dados de interesse geral sobre o trabalho.
6. Dados de Preferências: Informação sobre as preferências e interesses do titular, na medida em que isso esteja relacionado com os serviços e sobre a forma como prefere receber as comunicações.
7. Dados das redes sociais: Informações partilhadas nas redes sociais na interação com a Pneus dos Prazeres , onde é garantida a transparência através da existência de políticas de privacidade adequadas.
8. Dados de utilização de TI: ID de utilizador, funções, direitos, horas de início de sessão, nome do computador e endereço IP.

 

Ressalvamos que não será obrigado a partilhar os seus Dados Pessoais com a Pneus dos Prazeres . Contudo, caso opte por não partilhar a sua informação pessoal, em alguns casos, a Pneus dos Prazeres  poderá não conseguir prestar os serviços ou fornecer os produtos que pretende, assegurar certas funcionalidades especializadas ou responder eficazmente a alguma questão que possa ter.

 

FINALIDADES PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Por referência ao «Princípio da limitação das finalidades», o desenvolvimento e realização das várias atividades prosseguidas pela Pneus dos Prazeres  significam a existência de um conjunto relevante de finalidades para o tratamento dos seus Dados Pessoais, como:

1. Gestão de Contabilidade, Fiscal e Administrativa:  gestão de clientes, gestão de fornecedores, gestão administrativa e gestão económica e contabilística;
2. Atividade Comercial e Marketing: gestão de contactos, gestão de clientes para a prestação de serviços, atividades de marketing e sondagens e inquéritos de opinião;
3. Criação e Análise de Perfis;
4. Gestão de Recursos Humanos: seleção de pessoal e recrutamento;
5. Gestão de Comunicações Eletrónicas: gestão da utilização de sítios da internet e retenção de dados de tráfego;
6. Cumprimento de Obrigações Legais: transferência de dados para Terceiros.

 

FUNDAMENTOS DE LICITUDE

Por referência ao «Princípio da Licitude», no desenvolvimento e realização das suas atividades, a Pneus dos Prazeres  só trata os seus Dados Pessoais quando existir um fundamento de licitude que legitime o tratamento, nomeadamente:

Consentimento: A Pneus dos Prazeres  só tratará os seus Dados Pessoais se consentir no respetivo Tratamento através de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual aceita, mediante declaração (por escrito ou oralmente) ou ato positivo inequívoco (através do preenchimento de uma opção), que os seus Dados Pessoais sejam objeto de Tratamento.

Diligências pré-contratuais ou a execução de um contrato: A Pneus dos Prazeres  poderá tratar dos seus Dados Pessoais se os mesmos forem necessários, sem limitar, para a execução de um contrato de prestação de serviços no qual é parte enquanto Trabalhador, Cliente e/ou Fornecedor, ou para efetuar diligências pré-contratuais a seu pedido.

Cumprimento de uma obrigação jurídica: A Pneus dos Prazeres  poderá tratar os seus Dados Pessoais para assegurar e garantir o cumprimento de obrigações jurídicas a que esteja sujeita perante a legislação de um Estado Membro e/ou da União Europeia.

Defesa de interesses vitais do Titular dos Dados: A Pneus dos Prazeres  poderá tratar os seus Dados Pessoais para assegurar a defesa dos seus interesses vitais, designadamente quando o mesmo Tratamento seja essencial à sua vida.

Interesses Legítimos: A Pneus dos Prazeres , outros Responsáveis ou Terceiros, poderão tratar os seus Dados Pessoais desde que esse mesmo Tratamento não prevaleça sobre os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

 

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Por referência ao «Princípio da conservação», a Pneus dos Prazeres  conserva os seus Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, a Pneus dos Prazeres  pode ser obrigada a conservar alguns Dados Pessoais por um período mais longo, tomando em consideração fatores como:

• Obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor, de conservar Dados Pessoais por um determinado período;
• Prazos de prescrição, ao abrigo das leis em vigor;
• (eventuais) Litígios; e,
• Orientações emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.

 

Durante o período de Tratamento dos seus Dados Pessoais, a Pneus dos Prazeres  garante que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Proteção de Dados e de Privacidade. Assim que os seus Dados já não sejam necessários, a Pneus dos Prazeres  procederá à sua eliminação de forma segura.

 

PARTILHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Subcontratantes: Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados com empresas encarregues da prestação de serviços da Pneus dos Prazeres . Estas empresas estão vinculadas por contrato escrito, apenas podendo tratar os seus Dados Pessoais para os fins especificamente estabelecidos e não estão autorizadas a tratar os seus Dados Pessoais, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiro.

Outros Responsáveis e/ou Terceiros:  Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados internamente com outras empresas Pneus dos Prazeres  que cumprirão as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades adstritas ao Tratamento realizado.

A seu pedido e com o seu consentimento, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras entidades.

Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os Dados Pessoais poderão também ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e ainda a entidades que realizem, licitamente, ações de compilação de dados, ações de prevenção e combate à fraude, estudos de mercado ou estatísticos.

 

OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

Na qualidade de Titular dos Dados Pessoais tratados pela Pneus dos Prazeres , tem o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, ao apagamento e o direito de se opor ao Tratamento de Dados Pessoais, em determinadas circunstâncias, os quais poderão ser exercidos nos termos do presente capítulo da Política de Proteção de Dados e de Privacidade.

Direito à prestação de informação:  Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que a Pneus dos Prazeres  usa os seus Dados Pessoais e quais são os seus direitos.

Direito de acesso: Tem o direito de obter informação sobre que Dados Pessoais a Pneus dos Prazeres  trata (se os estiver a tratar) e determinadas informações (semelhantes às fornecidas nesta Política de Proteção de Dados e de Privacidade) sobre a forma como esses Dados são tratados.

Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus Dados em conformidade com as leis de proteção de dados.

A Pneus dos Prazeres  pode recusar o fornecimento da informação solicitada sempre que, para o fazer, a Pneus dos Prazeres  tenha de revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou a informação impacte negativamente os direitos de outra pessoa.

Direito de retificação: Se os seus Dados estiverem incorretos ou incompletos (por exemplo, se o seu nome ou morada estiverem errados), poderá pedir para a Pneus dos Prazeres  tomar medidas razoáveis para os corrigir.

Direito ao apagamento dos dados: Este direito também é conhecido como o “direito a ser esquecido” e, de forma simples, permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que a Pneus dos Prazeres  continue a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).

Direito à limitação do tratamento: Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus Dados enquanto a Pneus dos Prazeres  avalia um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o Tratamento seja limitado, a Pneus dos Prazeres  continua a poder armazenar os seus dados, mas não os poderá usar posteriormente. A Pneus dos Prazeres  mantém uma lista dos titulares que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada.

Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos Dados próprios que tenha fornecido à Pneus dos Prazeres  e que a Pneus dos Prazeres  trata com o seu consentimento e os que sejam tratados por meios automatizados.

Direito à oposição: Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse Tratamento, para efeitos do legítimo interesse da Pneus dos Prazeres  ou de Terceiros. A Pneus dos Prazeres  poderá continuar a tratar esses Dados se puder fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o Tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses Dados forem necessários para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

Direito de apresentar queixa: Tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, se considerar que o Tratamento realizado aos Dados Pessoais viola os seus direitos e/ou as leis de proteção de dados aplicáveis

Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais através do endereço de e-mail [endereço da empresa]

 

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus Dados Pessoais serão tratados pela Pneus dos Prazeres , no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com a política e as normas internas da Pneus dos Prazeres  e com recurso a medidas técnicas e organizativas adequadas para promover a respetiva segurança e integridade, nomeadamente em relação ao tratamento não autorizado ou ilícito dos seus dados pessoais e à respetiva perda, destruição ou danificação acidental.

Sem limitar, a Pneus dos Prazeres  recorre a requisitos e medidas de segurança lógicas e físicas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais através da prevenção do acesso não autorizado, assegura que o armazenamento da informação é feito em computadores seguros num centro de informação fechado e que implementa procedimentos de controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança da Pneus dos Prazeres .

Contudo, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, a Pneus dos Prazeres  não pode garantir a segurança dos seus Dados quando transmitidos em rede aberta.

 

CONFIDENCIALIDADE

A Pneus dos Prazeres  reconhece que a informação que nos fornece pode ser confidencial. A Pneus dos Prazeres  não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política de Proteção de Dados e de Privacidade. A Pneus dos Prazeres  preserva a confidencialidade e integridade dos seus Dados e protege-os em conformidade com esta Política de Proteção de Dados e de Privacidade e todas as leis em vigor.

 

COOKIES

A Pneus dos Prazeres  recorre a cookies para recolha de informação acerca da utilização do sítio da internet. Sempre que utilizar o sítio da internet, a Pneus dos Prazeres  trata os seus Dados Pessoais recolhidos através da utilização de cookies em conformidade com a nossa Política de Cookies.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, aconselhamos a leitura e análise da Política de Cookies e a consulta regular da mesma para verificar as versões mais atualizadas.

 

CONTACTOS

Caso tenha alguma questão ou pretenda obter mais informações acerca de como tratamos os seus Dados Pessoais, e quais as nossas práticas em matéria de segurança da informação, por favor não hesite em contactar-nos através dos seguintes endereços:

Email: info@pneusdosprazeres.com

Morada: Rua padre Francisco N.º 20 A/C, 1350-226 Lisboa, Portugal

 

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E DE PRIVACIDADE

A Pneus dos Prazeres  poderá atualizar periodicamente a presente Política de Proteção de Dados e Privacidade, bem como qualquer outra declaração de proteção de dados e privacidade específica. Ao efetuar alterações à presente Política de Proteção de Dados e Privacidade, será adicionada uma nova data no final da Política de Proteção de Dados e Privacidade.

Data: 24 Novembro 2021